Prazo de 20 anos de regime fiscal é muito longo, afirma Rabello

SÃO PAULO  –  O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, afirmou nesta segunda-feira que o prazo de 20 anos instituído pelo novo regime fiscal é muito longo e que o país “tem pressa” para voltar ao equilíbrio fiscal e econômico. Entre outros pontos, o novo regime determina que as despesas primárias da União fiquem limitadas ao que foi gasto no ano anterior corrigido pela inflação.

O período longo de contenção de despesas garantiria uma recuperação do equilíbrio fiscal. “O Brasil que votará em 2018 tem pressa, precisa ter pressa. Precisamos ter um prazo mais curto para ter a satisfação de ver o país organizado antes do 20º aniversário do atual regime fiscal”, afirmou, durante discurso no 11º Congresso Nacional de Recuperação de Crédito, realizado em São Paulo.

Fazendo uma analogia com a recuperação de crédito, Rabello disse que a economia brasileira também precisa se recuperar, mas de forma mais célere. “Precisamos de uma legislação que a transforme numa economia organizada para o progresso, para o equilíbrio econômico financeiro. Com esse marco maior [o novo regime fiscal], ainda não será possível o dia em que poderemos dizer que o trabalho está encaminhado, temos muito para caminhar”, disse.

Em seu discurso, Rabello afirmou que o “processo fiscal e financeiro” que vem sendo praticado no país levou a um aperto de 20 anos que, para ele, “não é plausível”. “Precisamos arrumar uma outra coisa que realmente nos remeta para aquele ambiente virtuoso que sabemos por intuição que está lá na nossa frente, mas que não está devidamente desenhado.”

Para o economista, falta ao país desenhar com clareza para onde pretende ir e delinear um ajuste num prazo menor. “Precisamos delinear com clareza para onde vamos. Onde estão os elementos de ajuste que a sociedade brasileira terá que fazer não em 20 anos, no máximo em quatro”. Rabello citou a data de 7 de setembro de 2022, bicentenário da Independência, como marco para esse “reaquacionamento do país”.

“Temos cinco anos para realizar uma tarefa mais factível de requacionar esse país para que não seja um capitalismo para poucos, que não deixe ninguém para trás”, disse.

Chamado de “presidenciável” por um participante do evento, o presidente do BNDES disse que as próximas eleições serão “decisivas”, para que o brasileiro, “mesmo aquele sem grande instrução”, tenha a capacidade de discutir os desafios do país.

‘Sem pressão’ Rabello afirmou também que não existe pressão para que o banco público de fomento devolva R$ 130 bilhões ao Tesouro Nacional em 2018. “Nem o Tesouro, nem o TCU têm insistido mais nesse número de R$ 130 bilhões de devolução do BNDES em 2018. Há uma insistência num número mágico de R$ 130 bilhões sobre os quais nem o Tesouro nem o TCU nem nós pensamos”, afirmou.

Segundo Rabello, a única certeza que o BNDES tem é que uma devolução nesse montante não é compatível com a previsão do banco de acelerar a expansão do crédito em 2018. Em outras ocasiões, ele estimou desembolsos de R$ 100 bilhões no ano que vem, ante cerca de R$ 80 bilhões ou um pouco menos neste ano.

O BNDES, segundo Rabello, ainda não sabe qual seria o volume adequado de devolução e que isso não será conhecido até que se tenha uma ideia melhor da demanda por crédito da pessoa jurídica, que segue fraca, e da oferta de recursos no setor financeiro privado.

“Não sabemos quanto o setor privado estaria disposto a dar crédito. Hoje o setor privado está dando menos crédito. O que uma entidade pública de crédito faz num momento desses? Diminuir? Ou fazer o contrário estimular a economia para a obtenção de mais crédito em especial à micro e pequena e média empresa, que estão secas de crédito”, disse.

Mais cedo, durante palestra no evento, Rabello disse que o banco tenta atuar na contramão, mas “não tem braços” para nadar contra a corrente da redução de crédito. Ele reiterou ainda que a uma devolução dos recursos estava prevista no fluxo do BNDES de 2050 em diante. “Não é trivial que isso seja pago 30 anos antes. Não é fácil de colocar num fluxo de caixa, mesmo num banco bem administrado como o BNDES.”

Fonte: Valor Econômico